Regularize seu imóvel com segurança jurídica e técnica

E saia protegido de verdade.

Imóvel sem averbação, construção não registrada, terreno a desmembrar ou posse sem escritura? A Elevium Engenharia conduz todo o processo de regularização junto à Prefeitura, ao Cartório de Registro de Imóveis e à Receita Federal.

Atendemos Goiânia e região

Para você

Regularize seu imóvel com segurança jurídica e técnica

Imóvel sem averbação, construção não registrada, terreno a desmembrar ou posse sem escritura? A Elevium Engenharia conduz todo o processo de regularização junto à Prefeitura, ao Cartório de Registro de Imóveis e à Receita Federal.

Segurança patrimonial

Documentação regular protege contra disputas e garante a posse legítima.

Valorização e venda

Imóvel regular pode ser financiado, vendido e usado como garantia.

Conformidade municipal

Evita multas, embargos e impede a emissão do Habite-se.

+850

de imóveis regularizados

6

anos de atuação

CREA

registro ativo

Contratos e parcerias travados

A documentação do imóvel não sustenta uma due diligence básica e impede renovações, parcerias e captação de investidores.

Patrimônio desvalorizado

Imóveis sem regularização perdem entre 20% e 40% do valor de mercado, comprometendo qualquer plano de venda, permuta ou garantia bancária.

O verdadeiro vilão

Um imóvel irregular trava sua venda e seu financiamento

No Brasil, cerca de metade dos imóveis urbanos possui algum tipo de irregularidade, o que dificulta a venda, o financiamento, o inventário e o uso do imóvel como garantia. Além disso, imóveis irregulares podem perder entre 20% e 30% do seu valor de mercado.

A falta de regularização também pode impedir a obtenção de crédito imobiliário, gerar multas, embargos e problemas em processos de herança. Regularizar a documentação é essencial para valorizar o patrimônio e garantir segurança jurídica.

A solução que entregamos

Todas as modalidades de regularização em um só lugar

Reunimos engenharia, topografia e assessoria documental para resolver qualquer tipo de irregularidade imobiliária — de acréscimos de área a usucapião e regularização fundiária — em Goiânia e região.

Regularização de acréscimo de área

Construções, ampliações, garagens, edículas e pavimentos erguidos sem aprovação. Levantamos a obra existente, elaboramos o projeto e averbamos a nova metragem na matrícula.

  • Levantamento arquitetônico do que foi construído
  • Projeto de regularização e ART/RRT
  • Aprovação na Prefeitura e emissão do Habite-se
  • Averbação da construção na matrícula do imóvel
  • Atualização da área junto à Receita Federal (CIB/CNIR)

Desmembramento

Divisão de um lote ou gleba maior em duas ou mais unidades autônomas, sem abertura de novas vias. Cada parcela passa a ter matrícula própria.

  • Análise de viabilidade conforme o zoneamento
  • Projeto de parcelamento e memorial descritivo
  • Aprovação na Prefeitura de Goiânia
  • Abertura de novas matrículas no Cartório

Remembramento (unificação)

Junção de dois ou mais lotes contíguos em uma única matrícula, ideal para viabilizar empreendimentos maiores ou simplificar a documentação.

  • Conferência das matrículas e confrontantes
  • Projeto de unificação georreferenciado
  • Aprovação municipal do remembramento
  • Unificação das matrículas em uma só

Usucapião

Reconhecimento da propriedade para quem possui o imóvel de forma mansa, pacífica e contínua. Atuamos tanto na via extrajudicial (cartório) quanto na judicial.

  • Planta e memorial assinados por profissional habilitado
  • Ata notarial e prova do tempo de posse
  • Anuência dos confrontantes e titulares
  • Registro definitivo da nova matrícula

Regularização fundiária (Reurb)

Regularização de núcleos urbanos informais com base na Lei 13.465/2017, nas modalidades de interesse social (Reurb-S) e específico (Reurb-E), titulando o ocupante.

  • Classificação da modalidade Reurb-S ou Reurb-E
  • Projeto urbanístico e levantamento da área
  • CRF (Certidão de Regularização Fundiária)
  • Registro do parcelamento e titulação dos lotes

Instituição de condomínio e averbação

Individualização de unidades em edifícios e condomínios, com instituição de condomínio, especificação e averbação de cada unidade autônoma na respectiva matrícula.

  • Quadro de áreas (NBR 12.721) e fração ideal
  • Memorial de incorporação e convenção
  • Aprovação e Habite-se das unidades
  • Abertura de matrícula por unidade autônoma

Retificação de área e georreferenciamento

Correção de divergências entre a área real e a área registrada na matrícula, com levantamento topográfico e georreferenciamento (Incra/Sigef) quando exigido.

  • Levantamento topográfico planialtimétrico
  • Georreferenciamento e certificação no Sigef/Incra
  • Retificação administrativa no Cartório
  • Atualização da descrição e área na matrícula

Averbação e abertura de matrícula

Imóveis sem matrícula, com transcrição antiga ou pendências de averbação (construção, demolição, mudança de estado civil). Organizamos a cadeia dominial completa.

  • Abertura de matrícula de imóvel sem registro
  • Averbação de construção, demolição ou reforma
  • Regularização da cadeia dominial (sucessões)
  • Atualização cadastral na Prefeitura e Receita

Regularização de imóvel rural

Regularização de propriedades rurais junto ao Incra e Receita Federal, incluindo CCIR, CAR e georreferenciamento obrigatório para registro de transações.

  • Georreferenciamento certificado pelo Incra
  • Emissão e atualização do CCIR e do ITR
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Averbação e retificação da matrícula rural

Anistia e legalização de obras

Legalização de edificações concluídas em desacordo com o projeto aprovado, com base nas leis de anistia municipais e no Código de Obras de Goiânia.

  • Enquadramento na legislação de anistia vigente
  • As-built (projeto do que foi efetivamente construído)
  • Quitação de taxas e outorga onerosa, se houver
  • Certificado de Conclusão e averbação final

Inventário e regularização de herança

Imóveis travados em espólio ou com partilha não registrada. Conduzimos a regularização documental para que o bem entre corretamente no inventário e seja transferido aos herdeiros.

  • Levantamento da cadeia sucessória e da partilha
  • Regularização de construções antes da transferência
  • Registro do formal de partilha na matrícula
  • Atualização cadastral na Prefeitura e Receita Federal

Regularização de loteamentos e glebas

Loteamentos implantados sem registro ou com infraestrutura incompleta. Estruturamos o projeto urbanístico e o registro do parcelamento conforme a Lei 6.766/79.

  • Projeto urbanístico e cronograma de obras
  • Aprovação na Prefeitura e órgãos ambientais
  • Registro do parcelamento no Cartório
  • Abertura de matrícula individual para cada lote

A solução que entregamos

Estudo de viabilidade: o passo que evita prejuízo

Nenhuma regularização começa no escuro. Antes de protocolar qualquer projeto, fazemos um diagnóstico completo da situação do imóvel para confirmar se a regularização é possível, quanto custa e quanto tempo leva.

Análise do zoneamento e uso do solo

Verificamos no Plano Diretor de Goiânia se o imóvel comporta a regularização pretendida — coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, recuos e uso permitido.

Conferência da situação registral

Levantamos a matrícula, a cadeia dominial e eventuais ônus, penhoras ou indisponibilidades que possam impedir o registro do imóvel.

Estimativa de custos e tributos

Projetamos taxas municipais, emolumentos de cartório, ITBI, outorga onerosa e possíveis débitos de IPTU/ITR antes de iniciar o processo.

Parecer técnico de viabilidade

Entregamos um relatório claro indicando se a regularização é viável, qual o melhor caminho legal e o cronograma realista até a averbação final.

Com estes documentos em mãos já conseguimos iniciar o diagnóstico da sua situação:

Sobre o imóvel

  • Matrícula atualizada do imóvel (ou transcrição antiga)
  • Carnê de IPTU ou espelho do cadastro municipal
  • Escritura, contrato de compra e venda ou cessão de posse
  • Projeto aprovado e Habite-se anteriores, se existirem
  • Plantas, croquis ou levantamentos já disponíveis

Sobre o proprietário

  • RG e CPF dos proprietários e cônjuges
  • Comprovante de estado civil (certidão de casamento)
  • Comprovante de endereço atualizado
  • Contrato social e CNPJ, no caso de pessoa jurídica
  • Procuração, quando houver representante

Programas de regularização que as prefeituras oferecem

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal 13.465/2017, e as leis municipais de anistia — como as aplicadas em Goiânia — permitem regularizar imóveis e loteamentos com custo reduzido e rito simplificado. Identificamos o programa adequado ao seu caso e cuidamos de todo o enquadramento.

Reurb-S (Interesse Social)

Destinada a núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda. Em regra, é gratuita para o beneficiário — Município e União custeiam o processo e os emolumentos de registro.

Reurb-E (Interesse Específico)

Aplicada às demais ocupações que não se enquadram como interesse social. Os custos da regularização ficam a cargo dos próprios ocupantes ou do empreendedor responsável.

O que esses programas garantem?

Título de propriedade

O ocupante recebe a CRF e o registro da matrícula em seu nome, tornando-se proprietário de direito.

Redução de custos e taxas

Programas municipais costumam oferecer anistia de multas e desconto ou isenção de emolumentos e tributos.

Procedimento simplificado

A Lei 13.465/2017 criou um rito mais rápido, com a Prefeitura conduzindo grande parte da regularização.

Todas as modalidades de usucapião

A modalidade correta depende do tipo de imóvel, do tempo de posse e da finalidade de uso. Avaliamos seu caso e indicamos o caminho com maior chance de êxito, pela via extrajudicial sempre que possível.

Usucapião Extraordinária

15 anos (ou 10 anos) Art. 1.238 do Código Civil

Posse contínua e sem oposição, independentemente de título ou boa-fé. O prazo cai para 10 anos se houver moradia habitual ou obras de caráter produtivo no local.

Usucapião Ordinária

10 anos (ou 5 anos) Art. 1.242 do Código Civil

Exige justo título e boa-fé. Reduz para 5 anos quando o imóvel foi adquirido onerosamente com registro depois cancelado e há moradia ou investimentos.

Usucapião Especial Urbana

5 anos Art. 183 da CF / Art. 1.240 CC

Para área urbana de até 250 m², usada como moradia própria ou da família, desde que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel.

Usucapião Especial Rural

5 anos Art. 191 da CF / Art. 1.239 CC

Para imóvel rural de até 50 hectares, tornado produtivo pelo trabalho do possuidor, que ali tenha sua moradia e não possua outro imóvel.

Usucapião Familiar

2 anos Art. 1.240-A do Código Civil

Ex-cônjuge ou ex-companheiro que permanece em imóvel urbano de até 250 m² após o abandono do lar pelo outro, usando-o como moradia.

Usucapião Coletiva

5 anos Art. 10 do Estatuto da Cidade

Para núcleos urbanos informais de baixa renda, onde não é possível identificar os terrenos individualmente de cada possuidor.

Usucapião Extrajudicial

Conforme a modalidade Art. 216-A da Lei 6.015/73

Procedimento feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com ata notarial e planta assinada por profissional habilitado, sem necessidade de processo judicial.

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Sem surpresas, sem letras miúdas

Tudo isso sem custo algum. Você sai com clareza total da sua situação, um plano de ação concreto e os valores do processo completo de regularização.

Enquanto muitos cobram até R$ 5.000 por um diagnóstico técnico de regularização, aqui na Elevium Engenharia nós oferecemos gratuitamente:

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Rayanne Gomes

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Estudo de viabilidade

Antes de tudo,
analisamos se vale a pena

Nem todo imóvel segue o mesmo caminho. Por isso, o primeiro passo da ELEVIUM é o estudo de viabilidade técnica e legal. Avaliamos a situação real do seu imóvel, a legislação aplicável e as exigências dos órgãos competentes para definir a melhor estratégia.

O resultado é um diagnóstico honesto: você só avança sabendo exatamente o que é possível, quanto custa e em quanto tempo. Sem surpresas, sem desperdício.

Você não perde tempo

Identificamos antes o que é viável e o caminho mais curto até a regularização.

Você não perde dinheiro

Evita gastos com processos inviáveis e investe apenas no que realmente resolve.

Decisão com segurança

Você recebe um parecer técnico claro sobre prazos, custos e probabilidade de êxito.

A jornada de regularização

Um processo transparente do início ao registro

Um caminho claro e conduzido por especialistas. Acompanhamos cada fase
para que você tenha previsibilidade do início ao fim.

Etapa 01

Diagnóstico documental

Analisamos matrícula, IPTU, escrituras e a situação física do imóvel para identificar exatamente o que precisa ser regularizado.

Etapa 02

Levantamento técnico em campo

Equipe de topografia e engenharia mede o imóvel, registra a construção existente e produz plantas e memoriais georreferenciados.

Etapa 03

Projetos e responsabilidade técnica

Elaboramos os projetos exigidos e emitimos ART/RRT, garantindo respaldo profissional perante os órgãos competentes.

Etapa 04

Protocolo nos órgãos

Conduzimos os processos na Prefeitura, no Cartório e na Receita Federal, acompanhando exigências e prazos até a aprovação.

Etapa 05

Registro e entrega

Concluímos com a matrícula atualizada e a documentação regular em mãos, deixando seu imóvel pronto para venda, financiamento ou herança.

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos todos os dias

Depende do tipo de processo e da agilidade dos órgãos. Uma averbação de construção pode levar de 3 a 6 meses; já um desmembramento ou usucapião costuma variar de 6 a 18 meses. No diagnóstico inicial apresentamos um cronograma realista para o seu caso.

Sim. Para imóveis com posse mas sem escritura, a usucapião (judicial ou extrajudicial) costuma ser o caminho. Avaliamos o tempo e a forma da posse para indicar a modalidade adequada.

Podem incidir taxas municipais, emolumentos de cartório e, em alguns casos, ITBI ou ITCMD. Informamos todos os custos previstos de forma transparente antes de iniciar o processo.

Sim. Temos base em Goiânia e atuamos em toda a região metropolitana e demais municípios de Goiás, além de projetos pontuais em outros estados.

Normalmente a matrícula do imóvel (ou documento de posse), o carnê de IPTU e fotos do local. Com isso fazemos o diagnóstico inicial, que é gratuito e sem compromisso.